Risco de demanda e abandono contratual: uma análise por opções reais da concessão da rodovia BR-381/262/MG/ES

Autores

  • Felipe do Amaral Costa Universidade de Brasília, Brasília – Brasil
  • Carlos Henrique Rocha Universidade de Brasília, Brasília – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/transportes.v29i4.2371

Palavras-chave:

Opções reais, Concessões rodoviárias, Abandono contratual, Risco de demanda

Resumo

Este artigo avalia a relação entre risco de demanda e abandono contratual de concessões rodoviárias à luz de recentes alterações na regulamentação brasileira. O abandono contratual é uma flexibilidade gerencial existente em contratos desse tipo e pode agregar valor ao projeto, uma vez que o concessionário deve ser indenizado pelos investimentos realizados, independente da origem da rescisão. A teoria das opções reais foi utilizada para modelagem da opção de abandono da concessão da BR-381-262/MG/ES. A partir do fluxo de caixa esperado para o projeto, ainda em fase de licitação, e dados históricos de outras concessões sobre o risco de demanda, o modelo binomial foi aplicado para precificação da opção. Nessas condições, verificou-se que a opção agrega valor substancial ao projeto, em torno de R$ 2,6 bilhões. Este trabalho contribui para um melhor entendimento sobre a relação entre as incertezas envolvidas, o abandono do projeto e o valor agregado criado. É importante ter conhecimento prévio sobre a questão do abandono contratual para definições de valores de indenizações para estruturação de provisões.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABCR. (2019) Esclarecimentos sobre o índice ABCR. Available at: < https://abcr.org.br/indice/entend-ao-indice > (consulted on 01/28/2020).

Abdeldayem, M. and Aldulaimi, S. (2019) Privatization as a Worldwide Tool of Economic Reform: A Literature Review. International Journal of Social and Administrative Sciences. v. 4, p. 66-84. DOI: 10.18488/journal.136.2019.42.66.84.

ANTT. (2019a) Resolução nº 5.860, de 3 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 dez 2019. Ed. 255, seção 1, p. 55.

ANTT. (2019b) Minuta Edital Concessão Sistema Rodoviário BR-381/262/MG/ES (Audiência Pública 10/2019) Brasília.

Bain, R. (2009) Error and Optimism Bias in Toll Road Traffic Forecasts. Transportation, v. 36, n. 5, p. 469-482. DOI: 10.1007/s11116-009-9199-7.

Black, F. and Scholes, M. (1973) The Pricing of Options and Corporate Liabilities. Journal of Political Economy, v. 81, n. 3, p. 637-659.

Blank, F. F.; Samanez, C. P.; Baidya, T. K. N. and Dias, M. A. G. (2016) Economic Valuation of a Toll Road concession with traffic guarantees and the abandonment option. Production, v. 26, n. 1, p. 39–53. DOI: 10.1590/0103-6513.168713.

Brandão, L. T. (2002) Uma aplicação da teoria das Opções Reais em tempo discreto para avaliação de uma concessão rodoviária no Brasil. Ph.D. thesis. Departamento de Engenharia Industrial, PUC, Rio de Janeiro. Available at: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5120@1> (consulted on 09/04/2019).

Brandão, L. T. and Saraiva, E. S. (2007) Garantias Governamentais em Projetos de PPP: uma Avaliação por Opções Reais. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 37, n. 3, p. 381-404.

Brasil (1995) Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 fev. 1995, p. 1917.

Brasil (2017a) Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 157, 16 de agosto de 2017. Seção I, p. 2.

Brasil (2017b) Lei nº 13.448, de 05 de junho de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 jun. 2017, p. 1.

Colín, F., Soliño, A. S. and Lara Galera, A. L. (2016) Default and Abandonment Option in Motorway Concessions. Journal of Infrastructure Systems, v. 23 n. 1. DOI: 10.1061/(ASCE)IS.1943-555X.0000309

Copeland, T. and Antikarov, V. (2001) Opções Reais: um Novo Paradigma para Reinventar a Avaliação de Investimentos. Campus, Rio de Janeiro.

Cox, J. C.; Ross, S. A. and Rubinstein, M. (1979) Option Pricing: A Simplified Approach. Journal of Financial Economics, v.7, n. 3, p. 229–263.

Damodaran, A. (2008) Avaliação de Investimentos: Ferramentas e Técnicas para a Determinação do Valor de Qualquer Ativo. Qualitymark, Rio de Janeiro.

Damodaran, A. (2020) Historical Returns: Stocks, Bonds; T-Bills with Premiums. Available at: <https://pages.stern.nyu.edu/~adamodar/New_Home_Page/datafile/histretSP.html> (consulted on 01/30/2020).

Dias, M. A. G. (2014). Análise de Investimentos com Opões Reais. Rio de Janeiro: Interciência.

DNIT. (2021) Sistema Nacional de Viação - SNV. Avaliable at: <http://servicos.dnit.gov.br/dnitcloud/index.php/s/oTpPRmYs5AAdiNr> (consulted on 08/17/2021).

Dixit, A. K. and Pindyck, R. S. (1994) Investment under Uncertainty. Princeton University Press, EUA.

Dornbusch, R.; Fischer, S. and Startz, R. (2013) Macroeconomia. Bookman, Porto Alegre.

Flyvbjerg, B.; Skamris, M. K. and Buhl, S. L. (2005) How (In)Accurate are Demand Forecasts in Public Works Projects? The Case of Transportation. J. Am. Plann. Assoc, v. 71, n. 2, p. 131-146. DOI: 10.1080/01944360508976688.

Igrejas, R.; Cordeiro, L. and Brandão, L. E. (2017) When Is Abandonment Not an Option? Dealing with PPP Contract and Government Interests. Advances in Public-Private Partnerships, p. 486-498. DOI: 10.1061/9780784480267.038.

IPEA. (2020) EMBI+ Risco-Brasil. Available at: <http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=40940&module=M> (consulted on 01/31/2020).

Jensen, M. C. and Meckling, W. H. (1976) Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305–360. DOI: 10.1016/0304-405X(76)90026-X.

Kensinger, J. W. (1980) Project Abandonment as a put Option: Dealing with the Capital Investment Decision and Operating Risk Using Option Pricing Theory. Cox School of Business. Historical Working Papers, p. 80-121.

Lana, B. C. (2014) Análise do Fluxo de Veículos e do Cronograma de Investimentos em Concessões Rodoviárias. Masters Dissertation. UFMG, Belo Horizonte. Available at: <https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-9RWJG9> (consulted on 01/27/2020).

Lara Galera, A. (2006) Desarrollo de un Modelo de Valoración de Concesiones de Autopistas Basado en la Teoría de Opciones Reales, Validación Mediante el Análisis de Series Históricas de Datos de Concesiones en Servicio. Doctoral Thesis. Universidad Politécnica De Madrid, Madrid, Espanha. Available at: <http://oa.upm.es/1999/> (consulted on 01/06/2020).

Lara Galera, A. L. and Soliño A. S. (2010). A Real Options Approach for the Valuation of Highway Concessions. Transportation Science, v. 44, n. 3, p. 416–427. DOI: 10.1287/trsc.1090.0299.

Liu, J.; Gao, R. and Cheah, C. Y. J. (2017) Pricing Mechanism of Early Termination of PPP Projects Based on Real Option Theory. Journal of Management in Engineering, v. 33, n. 6. DOI: 10.1061/(ASCE)ME.1943-5479.0000556.

Martins, J. (2013) Real Options as a Tool for Managing Uncertainty in Project Management - The New Lisbon Airport. Masters Dissertation, Industrial and Engineering Management, IST, Lisbon, Portugal. Available at: <https://fenix.tecnico.ulisboa.pt/cursos/megi/dissertacao/2353642454640> (consulted on 10/15/2019).

Martins, J., Marques, R. C. and Cruz, C. O. (2015) Real options in infrastructure: revisiting the literature. Journal of Infrastructure System, v.21, n. 1. DOI: 10.1061/(ASCE)IS.1943-555X.0000188.

Merton, R. C. (1973) Theory of Rational Option Pricing. The Bell Journal of Economics and Management Science, v. 4, n. 1, p. 141-183. DOI: DOI: 10.1142/9789812701022_0008.

Myers, S. C. (1984) Finance Theory and Financial Strategy. Interfaces, v. 14, n. 1, p. 126–137. DOI: 10.1287/inte.14.1.126.

Oliveira, C. Z. A. C. (2018) Contratos Administrativos Complexos e de Longo Prazo: a Prorrogação Antecipada e a Relicitação na Teoria dos Contratos Públicos. Masters dissertation. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Available at: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27347> (consulted on 08/26/2019).

Pereira, E. S. and Rocha, C. H. (2019) Concessões Aeroportuárias Brasileiras, Saúde Financeira e Prática Regulatória: uma Aplicação do Modelo Fleuriet. Revista de Estudos e Pesquisas em Administração, v. 3, n. 3, p. 147-161. DOI: 10.30781/repad.v3i3.9011.

Rakic, B. and Radjenovic, T. (2014) Real Options Methodology in Public-Private Partnership Projects Valuation. Economic annals, v. 59, p. 91-113. DOI: 10.2298/EKA1400091R.

Ribeiro, K. M.; Fioravanti, R. D. and Cruvinel, R. R. S. (2018) Concessões de Infraestruturas de Transportes no Brasil - Identificação de empreendimentos, marcos legais e programas federais nos segmentos aeroportuário, ferroviário, portuário e rodoviário de 1990 a agosto de 2018. Nota Técnica BID - 1532.

Song, J.; Jin, L.; Zhao, Y. and Hu, W. (2017) Using Bargaining-Game Model to Negotiate Compensation for the Early Termination of BOT Highway Projects. Transportation Research Part A: Policy and Practice, v. 105, p. 197–209. DOI: 10.1016/j.tra.2017.06.017.

Song, J.; Yu, Y.; Jin, L. and Feng, Z. (2018) Early Termination Compensation Under Demand Uncertainty in Public-Private Partnership Projects. International Journal of Strategic Property Management, v. 22, n. 6, p. 532-543. DOI: 10.3846/ijspm.2018.6049.

Tourinho, O. A. F. (1979) The Valuation of Reserves of Natural Resources: an Option Pricing Approach. (PhD Dissertation), University of California, Berkeley.

Trigeorgis, L. (1991) Anticipated Competitive Entry and Early Preemptive Investment in Deferrable Projects. Journal of Economics and Business v. 43, n. 2, p. 143–156. DOI: 10.1016/0148-6195(91)90014-N.

Vassallo, J. M.; Ortega, A. and Baeza, M. D. L. Á. (2012) Impact of the Economic Recession on Toll Highway Concessions in Spain. Journal of Management in Engineering, v. 28, n. 4, p. 398–406. DOI: 10.1061/(ASCE)ME.1943-5479.0000108.

VIA040 (2019) Vamos aos fatos – processo de relicitação. Available at: <http://via040.com.br/pages/vamosaosfatos> (consulted on 11/05/2019).

Xiong, W.; Zhang, X. and Chen, H. (2016) Early-Termination Compensation in Public–Private Partnership Projects. Journal of Construction Engineering and Management, v. 142, n. 4. DOI: 10.1061/(ASCE)CO.1943-7862.0001084.

Zeng, S. and Zhang, S. (2011) Real Options Literature Review. iBusiness, v.3, n. 1, p. 43-48. DOI: 10.4236/ib.2011.31007.

Downloads

Publicado

20-12-2021

Como Citar

Costa, F. do A. ., & Rocha, C. H. (2021). Risco de demanda e abandono contratual: uma análise por opções reais da concessão da rodovia BR-381/262/MG/ES . TRANSPORTES, 29(4). https://doi.org/10.14295/transportes.v29i4.2371